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Ofício - nº 2225/2022 - CACI/SERP - SELEG - (36820)
17/11/2024 21:30
Requerimento - 1394/2020 - (218781)
14/11/2024 01:02
Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 05/03/2024, NO DCL. - SELEG - (112657)
20/11/2024 19:03
Emenda (Aditiva) - 153 - SELEG - (245460)
13/11/2024 23:16
Requerimento - 361/2019 - (213657)
14/11/2024 01:43
Mensagem - nº 307/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13228)
21/11/2024 02:11
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (323519)
18/12/2025 19:27
Parecer - 1 - CAF - (268176)
13/11/2024 19:34
Redação Final - SELEG - (241760)
13/11/2024 21:28
Despacho - Cancelado - SELEG - (67150)
20/02/2025 20:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

PL 1549/2020
29/11/2024 16:20

as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de

Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53

trabalho, por até 6 meses, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. O Poder Executivo...

Redação Final - SELEG - (238933)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (114555)
17/11/2024 07:22
Lei - Lei n° 6.456/2019 - CS - (109776)
20/11/2024 19:05
Redação Final - SELEG - (241271)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241212)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 167/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83131)
20/11/2024 12:55
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:47