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Parecer - 3 - CCJ - (270714)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CDDHCLP - (264687)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (112148)
17/11/2024 07:36Emenda (Modificativa) - 12 - SELEG - (254352)
02/12/2024 13:42Parecer - 1 - CAS - (270968)
13/11/2024 19:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01Indicação - (43441)
17/11/2024 19:35A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...Para Cupolillo (2006), a velocidade desenvolvida dentro das...
Publicação - LEI Nº 7.441/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113397)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.440/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113394)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.439/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113391)
02/12/2024 14:07Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113389)
20/11/2024 18:43Publicação - Promulgação - Lei N° 7160/2022 - DCL - SELEG - (49325)
17/11/2024 18:30Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273152)
13/11/2024 18:53Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304677)
27/06/2025 07:19Emenda (Aditiva) - 7 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 7 - (92085)
17/11/2024 12:01Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Parecer - 1 - CCJ - (270765)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CEOF - (271159)
13/11/2024 18:58Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291184)
15/04/2025 11:21Capítulo III - Dos Incentivos à Implementação Os arts. 6º e 7º versam sobre sanções..., art. 63, I), segundo o Regimento Interno constante da...