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Redação Final - SELEG - (242713)
13/11/2024 21:24
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (249602)
13/11/2024 22:51
Redação Final - SELEG - (241238)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (22980)
18/11/2024 00:28

10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei n....no inciso VII, do art. 7°, da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro...

Anexo - AMD 123, de 1998 - GMD - (113827)
20/11/2024 18:42
Projeto de Decreto Legislativo - (36061)
17/11/2024 21:32

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....César Ramos é professor de Karatê – Dan, e possui um projeto de...

Parecer - 1 - CEOF - (26925)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § , é obrigatória a homologação pela CLDF...

Projeto de Lei - (45372)
17/11/2024 18:59
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259862)
13/11/2024 20:38
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (282721)
07/02/2025 10:24

. 5º e ....Por fim, o art. pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (277832)
11/12/2024 17:12

. 5º e ....Por fim, o art. pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...

1749729598461-Publicação - DCL - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301900).pdf
12/06/2025 08:59
Parecer - 4 - CDESCTMAT - (268919)
02/12/2024 13:23
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40876)
17/11/2024 20:21
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249163)
13/11/2024 22:53
1732139148210-Lei - LEI Nº 7.4412024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112973).pdf
20/11/2024 18:45
Redação Final - SELEG - (241187)
13/11/2024 21:28
1731885746069-Mensagem - n° 1662022 - Promulgação - SELEG - (40698).pdf
17/11/2024 20:22
Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275)
17/11/2024 07:26
Redação Final - SELEG - (240097)
13/11/2024 21:43