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Mensagem - Nº 116 /2024-GP - Lei º 7.456, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112216)
17/11/2024 07:35
Mensagem - nº 226/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48081)
18/11/2024 14:07
Redação Final - SELEG - (241758)
13/11/2024 21:28
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (259812)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (104944)
17/11/2024 09:09

Na seção II, por meio do art. , o estatuto assegura aos usuários o direito a um.... do CDC, entre os quais...

Mensagem - Nº 61/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (68282)
17/11/2024 16:50
Redação Final - CCJ - (317734)
12/11/2025 09:51

Art. 2 cargos em comissão de assistência, CL-01, da Comissão de Processo Disciplinar...Aplica-se a esta Resolução, no...

Projeto de Lei - (60558)
20/11/2024 23:02

na Lei distrital n° 3.850 de 28 de abril de 2006....Art. 12 O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Parecer - 1 - CAS - (271409)
13/11/2024 18:58
Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46843)
18/11/2024 14:25

aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Constituição Federal de 1988, e Artigo 1o , incisos: I e III, e §§§§§3º, 4º, 5º,...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (256435)
13/11/2024 21:02
Parecer - 1 - CAS - (262656)
13/11/2024 20:15
Parecer - 2 - CESC - (263881)
13/11/2024 20:00
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.367/2022 - DCL - SELEG - (41112)
17/11/2024 20:08
Mensagem - Nº 270/2024-GAG/CJ - SELEG - (275268)
15/11/2024 11:27
Emenda - 2 - CAS - (34717)
17/11/2024 21:49

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...outras providências,” em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar...

Projeto de Lei Complementar - 84/2008 - (235887)
15/11/2024 11:47
Parecer - 1 - GMD - (270860)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 1107/2020 - (146494)
17/11/2024 01:19
Emenda (Aditiva) - 13 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (95758)
17/11/2024 11:04

Luiz) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Inclua-se, ao Projeto de...