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Parecer - 1 - CESC - (264500)
13/11/2024 19:58Anexo - Lei n. 1572 de 22_07_1997 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (75110)
17/11/2024 15:22Projeto de Lei - (56897)
21/11/2024 00:07familiares rurais que cumpram os requisitos da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006...Art. 6º São medidas condicionantes...
Projeto de Lei Complementar - 47/2020 - (235682)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei Complementar - (1129)
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17/11/2024 23:35Anexo - 806/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47660)
18/11/2024 14:091731544745143-Redação Final - SELEG - (240469).pdf
13/11/2024 21:391731817392373-Projeto de Lei - 9912020 - (145804).pdf
17/11/2024 01:23Publicação - Lei N° 7.077/2022 - DODF de 15/03/2022 - SELEG - (36004)
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17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
1731856663806-Anexo - Demonstrativo de Caixa e Restos a Pagar (art. 4º LDO) - SERP-GDF
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17/11/2024 20:21Parecer - 3 - CCJ - (270779)
13/11/2024 19:12Estudo - Guará - RA X - SERP-GDF - (114270)
20/11/2024 18:24Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
05/12/2024 10:37Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361)
05/12/2024 10:421731892793644-Publicação - N° Lei 70082021-DODF - SELEG - (33377).pdf
17/11/2024 22:191731872783560-Publicação - Lei N° 72392023 - Promulgação - DODF - SELEG - (69529
17/11/2024 16:46Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (59869)
20/02/2025 20:02integrada por um terço dos Deputados Distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Discutir medidas que atuem no efetivo cumprimento da Lei nº 3.877, de 26 de...