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Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
22/03/2022 16:24Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...
Economia Júlia LucyEmenda (Supressiva) - 2 - CEOF - (243844)
13/11/2024 23:38Parecer - 1 - CAS - (270957)
13/11/2024 19:11Requerimento - (221228)
02/12/2024 14:03Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (48562)
18/11/2024 14:05Publicação - Lei N° 7149/2022 - DODF de 01/06/2022 - SELEG - (44673)
17/11/2024 19:17Emenda (Modificativa) - 20 - SELEG - (243862)
13/11/2024 23:38Emenda (Modificativa) - 18 - CAF - (260440)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CEOF - (26933)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Nos termos do arts. 150, § 6º, e 155, II, da Constituição...
Parecer - 2 - CCJ - (270873)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (149664)
02/12/2024 14:05Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2022 - CEOF - (17409)
18/11/2024 01:57Projeto de Lei - 560/2007 - (143230)
17/11/2024 02:14Mensagem - Nº 98/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81507)
17/11/2024 14:18Redação Final - CCJ - (81655)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...Art. 6º Esta...
Emenda (Aditiva) - 51 - CDESCTMAT - (260473)
02/12/2024 13:41Indicação - (50384)
17/11/2024 18:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...A matéria encontra respaldo na Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...
Emenda (Subemenda) - 60 - CAF - (261197)
13/11/2024 20:20Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (340990)
13/08/2026 14:45. 162 do novo Regimento Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de.... 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o...