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Indicação - (280540)
10/12/2024 15:59vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Moção - 421/2009 - (227933)
14/11/2024 04:57Parecer - 4 - CDESCTMAT - (268919)
02/12/2024 13:23Publicação - Lei n° 7050/2021 - DODF 04/01/2022 - SELEG - (32138)
21/11/2024 01:07Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (302771)
18/06/2025 17:10. 1º O art. 4º da Resolução nº 257, de 2012, passa a vigorar acrescido do inciso...Art. 3º Esta...
Projeto de Decreto Legislativo - (36061)
17/11/2024 21:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....César Ramos é professor de Karatê – 6º Dan, e possui um projeto de...
Projeto de Lei - 873/2008 - (145103)
17/11/2024 01:39Requerimento - 1394/2020 - (218781)
14/11/2024 01:02Parecer - 1 - CAS - (269162)
13/11/2024 19:15Parecer - 4 - CCJ - (272241)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 318/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (280341)
05/12/2024 09:471731891813551-Mensagem - N° 252022 - Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34374
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - (240448)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CEOF - (26925)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...