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Emenda - 11 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10297)
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Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (259873)
13/11/2024 20:38Requerimento - 34/2019 - (212030)
14/11/2024 02:02Mensagem - N° 126/2022 - Veto parcial - SELEG - (40601)
17/11/2024 20:22Projeto de Lei - 2552/2006 - (152565)
16/11/2024 23:38Emenda (Subemenda) - 37 - CAF - (260459)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (67624)
20/11/2024 21:57Art. 6º A entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva, em que padarias...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....
Mensagem - n° 110/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333223)
14/05/2026 08:59PR 40/2011
10/11/2024 17:51ALTERA O INCISO II DO § 2º E OS §§ 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81521)
17/11/2024 14:18Emenda (Subemenda) - 81 - CCJ - (245105)
13/11/2024 23:25Lei - LEI N° 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (279429)
04/12/2024 12:51Projeto de Lei - (149664)
02/12/2024 14:05Emenda (Subemenda) - 60 - CAF - (261197)
13/11/2024 20:20Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (243852)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (240321)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CEOF - (26933)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Nos termos do arts. 150, § 6º, e 155, II, da Constituição...