CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE AS NOMEAÇÕES DOS DIRETORES DAS DIVISÕES REGIONAIS DE CULTURA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, OBEDEÇAM AS INDICAÇÕES FEITAS EM SEMINÁRIOS PRÓPRIOS DO MOVIMENTO CULTURAL, A SEREM REALIZADOS EM CADA CIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 256, ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 081/91, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO CELSO.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 1385/94 E 149/95.

Homologa os Convênios ICMS 195/2010;17/2011;49/2011;62/2011;123;2011105;2008;18/2011; 108/2008;54;2011;72/2011;102/2011;134/2011;17;2012;100/2009; 110/2009;20/2010;99/2010;160;2010;26/2011;60/2011;139/2011;28/2012.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.WASNY DE ROURE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA,RA - II.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.378.722,00(SEIS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS)

OBRIGA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES NAS PISCINAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PDL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO VICTOR RADA DE REZENDE.

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § 6º) Esclarece-se ainda...

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § 6º) Esclarece-se...

trabalho, por até 6 meses, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º O Poder Executivo...