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Resolução - N° 331/2022 - SELEG - (54622)
18/11/2024 13:43
Projeto de Resolução - (6698)
18/11/2024 03:09

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação....Art. Revogam-se as...

Projeto de Resolução - (34917)
17/11/2024 21:48

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre diretrizes a serem implementadas pela Câmara...nº 223/2006,...

Resolução - Resolução n° 218, de 2005 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113595)
20/11/2024 18:43
1731948198749-Resolução - N° 3312022 - SELEG - (54622).pdf
18/11/2024 13:43
Anexo - Resolução n° 176, de 10/08/2006 - SELEG - (85623)
17/11/2024 13:38
Ofício - SEI - 223/2024- CESC/CLDF - CESC - (121693)
20/11/2024 17:17
Ofício - 223/2023 - CESC - (71457)
17/11/2024 16:25
Mensagem - Nº 223/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126563)
20/11/2024 11:59
Projeto de Resolução - (72401)
17/11/2024 16:08

Art. 2º A sessão ordinária mencionada no art. 1º desta Resolução será conduzida pelas...Art. 5º...

Requerimento - 223/2019 - (212969)
14/11/2024 01:51
Projeto de Resolução - (232052)
02/12/2024 13:44
1731830866287-Publicação - DCL - Lei nº 7.5492024 - Promulgação Art. 31, §§ 1º, 5º...e ; Art. 32 - SELEG - (131164).pdf
17/11/2024 05:07
Publicação - DCL - Lei nº 7.549/2024 - Promulgação: Art. 31, §§ 1º, 5º e ; Art.
17/11/2024 05:07
1732138985811-Resolução - Resolução n° 218, de 2005 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113595
20/11/2024 18:43
Projeto de Resolução - (58661)
20/11/2024 23:43

Art. 3º O § 8° do art. 210 da Resolução nº 167, de 2000, passa a vigorar com a seguinte...Art....

Publicação - Resolução N° 330/2022 - DCL - SELEG - (43560)
17/11/2024 19:34
1910608FV (223)
24/04/2019 17:08
2011007CG (223)
18/02/2020 14:51
Projeto de Resolução - 61/2008 - (232055)
15/11/2024 12:41