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Resolução - N° 331/2022 - SELEG - (54622)
18/11/2024 13:43
Projeto de Resolução - (6698)
18/11/2024 03:09

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação....Art. Revogam-se as...

Ofício - SEI - 223/2024- CESC/CLDF - CESC - (121693)
20/11/2024 17:17
Anexo - Resolução n° 176, de 10/08/2006 - SELEG - (85623)
17/11/2024 13:38
Ofício - 223/2023 - CESC - (71457)
17/11/2024 16:25
Projeto de Resolução - (34917)
17/11/2024 21:48

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre diretrizes a serem implementadas pela Câmara...nº 223/2006,...

Projeto de Resolução - (232052)
02/12/2024 13:44
Mensagem - Nº 223/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126563)
20/11/2024 11:59
Resolução - Resolução n° 218, de 2005 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113595)
20/11/2024 18:43
Projeto de Resolução - (72401)
17/11/2024 16:08

Art. 2º A sessão ordinária mencionada no art. 1º desta Resolução será conduzida pelas...Art. 5º...

Resolução - nº 345, de 2024 - SELEG - (123491)
17/11/2024 06:01
Projeto de Resolução - (84788)
17/11/2024 13:53

Art. A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...tem por escopo adequar as...

Projeto de Resolução - 44/2020 - (231958)
15/11/2024 12:41
Publicação - DCL - Resolução - nº 345, de 2024 - SELEG - (123550)
20/11/2024 16:57
Ofício - 223/2023 - CAS - (84101)
18/11/2024 11:45
Resolução - nº 339, de 2024 - SELEG - (112140)
17/11/2024 07:36
Publicação - Resolução N° 330/2022 - DCL - SELEG - (43560)
17/11/2024 19:34
Anexo - Resolução n° 250, de 29/08/2011 - SELEG - (85622)
17/11/2024 13:38
Publicação - DCL - Lei nº 7.549/2024 - Promulgação: Art. 31, §§ 1º, 5º e ; Art.
17/11/2024 05:07
Projeto de Resolução - (232040)
02/12/2024 13:44