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Projeto de Lei - (341797)
26/08/2026 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
PL 2454/2026
26/08/2026 15:59Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que “Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.”, para assegurar percentual mínimo dos recursos descentralizados às unidades escolares destinado à Educação Física.
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (341806)
26/08/2026 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
29/10/2025 14:09Homenagem ao grupo 60+ do Partido Progressista
26/08/2026 17:40Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (341811)
26/08/2026 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Rejeitado(a) - (340907)
12/08/2026 12:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Nº (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
PL 2453/2026
26/08/2026 12:09Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 636.141.335,00.