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Redação Final - SELEG - (339406)
02/07/2026 18:06Redação Final - - SELEG - (339422)
02/07/2026 18:24CLDF aprova reconhecimento do Esporte de Surdos como de relevante interesse desportivo e social
02/07/2026 16:07De acordo com a Pnad 2018, cerca de 97 mil moradores do Distrito Federal possuíam algum grau de perda auditiva null...
Rogério Morro da CruzPL 1870/2025
11/08/2025 14:03Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (339324)
02/07/2026 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.870 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no Distrito Federal...
PL 290/2023
15/11/2024 02:56Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (339326)
02/07/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 290 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação...