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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 88 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. A...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 87 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos...

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas atrás do campo de grama sintética da QR 610, em Samambaia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a roçagem de mato e recolhimento de lixo na região do Condomínio Vila Basevi, em Sobradinho II - RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QS 06, na Arniqueira.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...