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Despacho - 4 - SACP - (340763)
10/08/2026 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de...
PL 2279/2026
15/04/2026 14:35Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.
Designação de Relator - CCJ - (340769)
10/08/2026 13:20PL 1772/2025
02/06/2025 13:10Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Designação de Relator - CCJ - (340772)
10/08/2026 13:33PL 2064/2025
25/11/2025 17:30Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca
Designação de Relator - CCJ - (340767)
10/08/2026 13:18PL 2068/2025
27/11/2025 11:58Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília.
Designação de Relator - CCJ - (340768)
10/08/2026 13:19PL 1752/2025
20/05/2025 14:20Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.
Designação de Relator - CCJ - (340770)
10/08/2026 13:22PL 1821/2025
26/06/2025 14:31Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para condutores que não cometeram infrações de trânsito no período de validade da habilitação anterior, no âmbito do Distrito Federal.
Designação de Relator - CCJ - (340774)
10/08/2026 13:35Designação de Relator - CCJ - (340773)
10/08/2026 13:34PL 2244/2026
30/03/2026 12:04Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (340751)
10/08/2026 13:27Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (340755)
10/08/2026 13:27Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (340752)
10/08/2026 13:27Projeto de Lei Complementar - (340744)
10/08/2026 13:27Anexo - Anexo I - SERP-GDF - (340747)
10/08/2026 13:27Anexo - Anexo II - SERP-GDF - (340748)
10/08/2026 13:27Lei Complementar - Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - SERP-GDF - (340756)
10/08/2026 13:27Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (340753)
10/08/2026 13:27Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (340723)
10/08/2026 14:21Anexo - Anexo II - SERP-GDF - (340722)
10/08/2026 14:21Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (340731)
10/08/2026 14:213.2 Giro Distrital 211.jpg.jpeg
10/08/2026 14:23Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (340734)
10/08/2026 14:21Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (340727)
10/08/2026 14:21Lei Complementar - Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - SERP-GDF - (340771)
10/08/2026 14:21Sessão Ordinária
10/08/2026 14:35Projeto de Lei Complementar - (340720)
10/08/2026 14:21Despacho - 3 - SACP - (340775)
10/08/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observado o Regime de Urgência. ...
Anexo - Anexo I - SERP-GDF - (340721)
10/08/2026 14:21Sessão Ordinária
10/08/2026 14:34Lei que reconhece relevância do esporte de surdos é sancionada
29/07/2026 17:14Agora é Lei Legislação prevê a celebração de parcerias do Poder Público com entidades legalmente representativas do Surdodesporto null...
Rogério Morro da Cruz Agora é Lei Esporte Inclusão DestaqueLei cria política de saúde bucal para pessoas com deficiência no DF
30/07/2026 18:01Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...
Saúde Iolando Agora é Lei DestaqueNova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
30/07/2026 15:29Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...
Doutora Jane Agora é Lei DestaqueSessão Ordinária
10/08/2026 14:37Sessão Ordinária
10/08/2026 14:39Sessão Ordinária
10/08/2026 14:38Sessão Ordinária
10/08/2026 14:39Sessão Ordinária
10/08/2026 14:37Sessão Ordinária
10/08/2026 14:36Requerimento - (340659)
10/08/2026 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Despacho - 1 - CERIM - (340682)
10/08/2026 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/08/2026 - 19h - Plenário Brasília, 7 de agosto de 2026. Júlia...
Despacho - 3 - SACP - (340788)
10/08/2026 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (340789)
10/08/2026 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (340790)
10/08/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. ...
PL 2396/2026
25/06/2026 16:51Altera a Lei nº 3.977, de 29 de março de 2007, que "Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal", para assegurar a prerrogativa parlamentar na propositura de reconhecimento de bens culturais e disciplinar a competência executiva nas ações decorrentes.
Despacho - 3 - SACP - (340787)
10/08/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. JULIANA...
PDL 494/2026
04/08/2026 11:42Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Soares da Silva.
Despacho - 3 - SACP - (340791)
10/08/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. ...