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IND 10593/2026
10/06/2026 14:45

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 10 conjunto 220, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

Ofício - CDESCTMAT - (339360)
02/07/2026 17:52
Resolução - nº 368, de 2026 - SELEG - (339361)
02/07/2026 17:52
Redação Final - SELEG - (339371)
02/07/2026 17:54
PL 2397/2026
25/06/2026 17:28

Determina a inclusão de indicadores específicos de insegurança alimentar entre pessoas idosas nos instrumentos de planejamento e de orçamento do Distrito Federal.

Despacho - 2 - SACP - (339410)
02/07/2026 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - Nº 156/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339411)
02/07/2026 18:09
PL 44/2023
15/11/2024 04:50

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

PL 2048/2025
17/11/2025 17:54

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix.

CLDF aprova programa de proteção integral para profissionais de saúde do Distrito Federal
02/07/2026 15:33

Em situações de ameaça ou violência, a instituição vinculada terá o dever de acionar imediatamente as autoridades policiais e o Ministério Público null...

Saúde Dayse Amarilio
Mensagem - Nº 152/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339417)
02/07/2026 18:19
Redação Final - - SELEG - (339420)
02/07/2026 18:22
PL 290/2023
15/11/2024 02:56

Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2287/2026
22/04/2026 12:09

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

PL 1870/2025
11/08/2025 14:03

Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PELO 20/2026
15/05/2026 12:51

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

PL 2200/2026
09/03/2026 14:35

Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.

PL 2264/2026
08/04/2026 11:26

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Redação Final - CCJ - (339428)
03/07/2026 08:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.047 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013, que "dispõe sobre os...

Redação Final - CCJ - (339425)
03/07/2026 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 870 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Reconhece, no Distrito Federal, a pesca esportiva como modalidade...

Redação Final - CCJ - (339427)
03/07/2026 08:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.099 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e...

Redação Final - CCJ - (339429)
03/07/2026 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 542 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação...

Redação Final - CCJ - (339426)
03/07/2026 08:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.264 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as...

Redação Final - CCJ - (339430)
03/07/2026 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 666 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Reconhece o Esporte de Surdos – Surdodesporto como de relevante interesse...

Redação Final - CCJ - (339436)
03/07/2026 10:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 445 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (339435)
03/07/2026 10:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 356 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (339434)
03/07/2026 10:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 437 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Redação Final - CCJ - (339432)
03/07/2026 10:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 413 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (339433)
03/07/2026 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 441 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (339424)
03/07/2026 08:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.200 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos...

Redação Final - CCJ - (339431)
03/07/2026 09:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 473 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Publicação - DCL - Emenda à Lei Orgânica nº 134, de 2026 - SELEG - (339443)
03/07/2026 13:09
PL 2047/2025
17/11/2025 15:46

Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”.

André Amendoeira--Ascom SEEDF
03/07/2026 14:03
André Amendoeira-Ascom SEEDF
03/07/2026 14:03
Paulo Jamir-Ascom SSP-DF
03/07/2026 14:03
Triagem Neonatal - Foto Wilson Moreno - SecomPMM
03/07/2026 14:09
PDL 356/2025
10/09/2025 18:04

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti.

PDL 441/2026
07/04/2026 11:23

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.

PDL 413/2026
12/02/2026 14:16

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.

PDL 437/2026
06/04/2026 11:34

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

Foto Divulgação-agência brasilia
03/07/2026 14:11
Foto Divulgação - ag.brasilia
03/07/2026 14:11
PDL 438/2026
06/04/2026 16:24

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.

Redação Final - CCJ - (339444)
03/07/2026 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 438 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339445)
03/07/2026 14:18
IND 10480/2026
20/05/2026 15:58

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 17 da QR 510, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (339446)
03/07/2026 14:19
Redação Final - CCJ - (339448)
03/07/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 472 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...

Professores Rede Pública - Tony Oliveira - Agência Brasília
03/07/2026 14:21
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339451)
03/07/2026 14:26
Redação Final - CCJ - (339450)
03/07/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 471 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (339453)
03/07/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 396 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

PDL 475/2026
22/06/2026 18:42

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Jorge Lopes Teixeira.

Redação Final - CCJ - (339456)
03/07/2026 14:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 475 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

PDL 472/2026
19/06/2026 13:18

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.

Assessoria de Imprensa dos deputados distritais
07/11/2020 22:19

Deputado Assessor Ramais Celular Email Chico Vigilante – PT Thomaz Pires 3348-8090 a 8096 99608-0708 thomaz.martins@cl.df.gov.br Daniel Donizet – MDB Caroline Lara 3348-8151 a 8159 99101-2030...

PL 542/2023
15/11/2024 01:16

Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 666/2023
10/11/2024 03:24

Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal.

Redação Final - CCJ - (339449)
03/07/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 469 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre...