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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338972)
01/07/2026 14:44
IND 9392/2025
05/11/2025 14:03

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Quadra 07, em Sobradinho.

IND 9393/2025
05/11/2025 14:03

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Praça Central, em Santa Maria.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322558)
01/07/2026 14:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9407/2025
06/11/2025 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 210, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322562)
01/07/2026 14:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (338987)
01/07/2026 14:54
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339000)
01/07/2026 14:59
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (339012)
01/07/2026 15:02
Folha de Votação - CAS,CSA,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (339017)
01/07/2026 15:06
Folha de Votação - CDDM,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (339025)
01/07/2026 15:10
IND 9454/2025
13/11/2025 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Entrada G do Núcleo Rural Capão da Erva, no Itapoã.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322594)
01/07/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

PL 2287/2026
22/04/2026 12:09

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

Despacho - 5 - SELEG - (339039)
01/07/2026 15:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

IND 9452/2025
13/11/2025 14:26

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do comércio local do SHCES 411, no Cruzeiro.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322592)
01/07/2026 15:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339044)
01/07/2026 15:16
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (339065)
01/07/2026 15:23
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (339077)
01/07/2026 15:27
PDL 438/2026
06/04/2026 16:24

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339078)
01/07/2026 15:27
Despacho - 4 - SELEG - (339080)
01/07/2026 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

IND 10630/2026
15/06/2026 11:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de obras de revitalização da praça da SQS 410, contemplando a reforma e manutenção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC e a implantação de parque infantil, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

IND 10627/2026
15/06/2026 11:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e a Administração Regional de Samambaia, promova a adoção das providências necessárias para a implantação de um campo de futebol com gramado sintético na Quadra 415 de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII

Despacho - 2 - SACP-IND - (322946)
01/07/2026 13:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9311/2025
21/10/2025 17:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322454)
01/07/2026 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322453)
01/07/2026 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9309/2025
21/10/2025 17:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Guará.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321995)
01/07/2026 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 10628/2026
15/06/2026 11:30

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a implantação de rede de abastecimento de água potável no conjunto S, Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Ofício - CDESCTMAT - (338884)
01/07/2026 13:54
Ofício - CDESCTMAT - (338883)
01/07/2026 13:54
Ofício - CDESCTMAT - (338882)
01/07/2026 13:54
Ofício - CDESCTMAT - (338885)
01/07/2026 13:54
IND 10622/2026
15/06/2026 11:28

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na entrada do Monte de Oração, na QS 619, em Samambaia.

IND 10624/2026
15/06/2026 11:28

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Conjunto D da Quadra 601, no Pôr do Sol.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322945)
01/07/2026 13:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322944)
01/07/2026 13:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338896)
01/07/2026 14:06
IND 9506/2025
26/11/2025 14:48

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da DF 128, em Planaltina.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322947)
01/07/2026 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 10618/2026
11/06/2026 17:50

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Quintas do Amanhecer, no Arapoanga.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338897)
01/07/2026 14:06
IND 9301/2025
21/10/2025 17:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Gama.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321998)
01/07/2026 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (338941)
01/07/2026 14:29
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338952)
01/07/2026 14:35
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Inadmitido(a) - (294555)
28/04/2025 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Substitutivo da CESC ao Projeto de Lei nº...

PL 1982/2025
15/10/2025 11:21

Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências.

IND 9403/2025
06/11/2025 14:49

Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a conclusão do asfaltamento e a implantação de iluminação pública na estrada vicinal de acesso entre as entradas “A” e “B” do Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá, em atenção à demanda da comunidade local..

Despacho - 2 - SACP-IND - (322892)
01/07/2026 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 10 - SELEG - (339006)
01/07/2026 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

IND 9404/2025
06/11/2025 14:49

Indica ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF e a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal a realização de obras de reparo na estrada vicinal do Núcleo Rural Córrego Tamanduá, bem como a retirada de resíduos e a adequação ambiental da área afetada pela extração de árvores no Parque Distrital dos Pinheiros..

Despacho - 2 - SACP-IND - (322893)
01/07/2026 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322568)
01/07/2026 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Parecer CEC - Aprovado - SELEG - (339010)
01/07/2026 15:02
IND 9489/2025
24/11/2025 14:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a inclusão da quadra poliesportiva localizada no Jardim Roriz, em Planaltina, no cronograma de ações do programa RenovaDF.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322931)
01/07/2026 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...