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Sessão Ordinária
10/08/2026 14:34Lei que reconhece relevância do esporte de surdos é sancionada
29/07/2026 17:14Agora é Lei Legislação prevê a celebração de parcerias do Poder Público com entidades legalmente representativas do Surdodesporto null...
Rogério Morro da Cruz Agora é Lei Esporte Inclusão DestaqueLei cria política de saúde bucal para pessoas com deficiência no DF
30/07/2026 18:01Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...
Saúde Iolando Agora é Lei DestaqueNova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
30/07/2026 15:29Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...
Doutora Jane Agora é Lei DestaqueSessão Ordinária
10/08/2026 14:37Sessão Ordinária
10/08/2026 14:38Sessão Ordinária
10/08/2026 14:39Sessão Ordinária
10/08/2026 14:38Sessão Ordinária
10/08/2026 14:39Sessão Ordinária
10/08/2026 14:37Sessão Ordinária
10/08/2026 14:36Requerimento - (340659)
10/08/2026 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Despacho - 1 - CERIM - (340682)
10/08/2026 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/08/2026 - 19h - Plenário Brasília, 7 de agosto de 2026. Júlia...
Despacho - 3 - SACP - (340788)
10/08/2026 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (340789)
10/08/2026 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (340790)
10/08/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. ...
PL 2396/2026
25/06/2026 16:51Altera a Lei nº 3.977, de 29 de março de 2007, que "Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal", para assegurar a prerrogativa parlamentar na propositura de reconhecimento de bens culturais e disciplinar a competência executiva nas ações decorrentes.
Despacho - 3 - SACP - (340787)
10/08/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. JULIANA...
PDL 494/2026
04/08/2026 11:42Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Soares da Silva.
Despacho - 3 - SACP - (340791)
10/08/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. ...
Lei - Nº 6.498, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 - SELEG - (340778)
10/08/2026 14:54PL 2389/2026
24/06/2026 11:21Determina a restituição de valores descontados ilicitamente nos contracheques dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (340777)
10/08/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (340782)
10/08/2026 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. JULIANA...
PL 2390/2026
24/06/2026 11:37Declara a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Despacho - 3 - SACP - (340779)
10/08/2026 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. JULIANA...
Despacho - 3 - SELEG - (340780)
10/08/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando que as correções apontadas foram devidamente realizadas, encaminho o processo para prosseguimento. ...
Despacho - 3 - SACP - (340783)
10/08/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (340785)
10/08/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. JULIANA...
Lei - Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020 - SELEG - (340786)
10/08/2026 15:01Despacho - 3 - SACP - (340792)
10/08/2026 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. ...
Despacho - 4 - SACP - (340795)
10/08/2026 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (340793)
10/08/2026 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....