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260804SM03 (81)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (58)
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05/08/2026 12:03Conhecendo o Parlamento
15/04/2026 15:53Designação de Relator - PL 2374/2026 - CAS - (340728)
10/08/2026 11:36Designação de Relator - 2368/2026 - CAS - (340742)
10/08/2026 11:46Designação de Relator - PL 2371/2026 - CAS - (340749)
10/08/2026 11:50Designação de Relator - PL 2370/2026 - CAS - (340745)
10/08/2026 11:49Designação de Relator - PDL 479/2026 - CAS - (340697)
10/08/2026 10:38Designação de Relator - PDL 487/2026 - CAS - (340739)
10/08/2026 11:44PDL 476/2026
22/06/2026 18:42Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edison Lobão.
Designação de Relator - PDL 476/2026 - CAS - (340718)
10/08/2026 11:13Designação de Relator - PDL 488/2026 - CAS - (340716)
10/08/2026 11:05Despacho - 3 - SACP - (340761)
10/08/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAS e CDDHCLP para análise da matéria e emissão...
Designação de Relator - PL 2034/2025 - CAS - (340714)
10/08/2026 11:01Designação de Relator - PL 465/2023 - CAS - (340758)
10/08/2026 12:02Despacho - 3 - SACP - (340764)
10/08/2026 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CS para análise da matéria e emissão de parecer,...
PL 2400/2026
30/06/2026 09:55Institui as diretrizes da Educação Securitária e estabelece o "Maio Seguro: Seguro não é uma despesa. É cuidado, é proteção financeira e pessoal" e dá outras providências.
Despacho - 4 - SACP - (340763)
10/08/2026 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de...
Designação de Relator - PDL 484/2026 - CAS - (340737)
10/08/2026 11:43Designação de Relator - PDL 481/2026 - CAS - (340733)
10/08/2026 11:42Designação de Relator - PDL 474/2026 - CAS - (340730)
10/08/2026 11:39PL 2376/2026
18/06/2026 18:01Dispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico aos autos de processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências
Designação de Relator - PL 2376/2026 - CAS - (340724)
10/08/2026 11:32PL 2064/2025
25/11/2025 17:30Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca
Designação de Relator - CCJ - (340767)
10/08/2026 13:18Anexo - Requerimento nº 3022/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (340695)
10/08/2026 10:35REQ 3022/2026
14/07/2026 18:02Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da moção nº 2.087 de 2026.
Despacho - 1 - SELEG - (340693)
10/08/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Moção 2087/2026. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (340696)
10/08/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 10 de agosto...
Despacho - 3 - SELEG - (340702)
10/08/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 10 de agosto de 2026. MANOEL...
Designação de Relator - PDL 491/2026 - CAS - (340706)
10/08/2026 10:50REQ 3030/2026
04/08/2026 14:24Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.413/2026, que Altera os Planos Diretores de Publicidade para proibir a veiculação de publicidade, em espaços públicos, de plataformas de apostas de quota fixa (bets) e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (340703)
10/08/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2413/2026. Solicitação atendida. Processo...