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IND 10915/2026
05/08/2026 15:18Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres de São Sebastião.
Comissão de Direito do Consumidor
05/08/2026 15:35PL 2377/2026
19/06/2026 13:19Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.
Anexo - LEI Nº 5.074 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (340638)
05/08/2026 15:51Despacho - 3 - SACP - (340637)
05/08/2026 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de agosto de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (340635)
05/08/2026 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo...
Despacho - 9 - SACP - (340634)
05/08/2026 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
Despacho - 5 - SACP - (340639)
05/08/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
Despacho - 5 - SACP - (340641)
05/08/2026 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (340683)
07/08/2026 14:01Designação de Relator - CDESCTMAT - (340685)
07/08/2026 14:034ª Semana Legislativa pela Primeira Infância
29/10/2025 15:58Projeto Infância Cidadã
04/08/2026 08:41REQ 3023/2026
16/07/2026 15:29Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional do Distrito Federal, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2026, às 9h30, no Plenário.
Despacho - 2 - SACP - (340469)
04/08/2026 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (340470)
04/08/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (340463)
04/08/2026 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (340462)
04/08/2026 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (340461)
04/08/2026 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. ...
Projeto Infância Cidadã
22/04/2026 14:33Despacho - 2 - SACP - (340464)
04/08/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto Infância Cidadã
22/04/2026 14:34Conhecendo o Parlamento
15/04/2026 15:524ª Semana Legislativa pela Primeira Infância
12/06/2026 13:274ª Semana Legislativa pela Primeira Infância
10/02/2026 17:14Despacho - 2 - SACP - (340465)
04/08/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto Infância Cidadã
22/04/2026 14:35Projeto Infância Cidadã
22/04/2026 14:37Despacho - 2 - SACP - (340466)
04/08/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (340467)
04/08/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (340468)
04/08/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Portaria GMD - 259 - GTS - (340459)
04/08/2026 08:05PL 1739/2025
15/05/2025 11:42Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (340460)
04/08/2026 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG para anexar a referida Lei. Brasília, 4 de agosto de 2026. daniel vital Cargo ...
Conhecendo o Parlamento
15/04/2026 15:53Despacho - 6 - SACP - (340472)
04/08/2026 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. rodrigo maia...
Despacho - 8 - SACP - (340473)
04/08/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. RODRIGO MAIA...
Livro Som e Fúria no Século XXI
27/07/2026 15:20Despacho - 9 - SACP - (340586)
05/08/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (340519). Brasília, 5 de agosto de...
Com homenagem a doulas, CLDF debaterá criação de marco legal para a profissão no DF
31/07/2026 18:07A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...
Saúde Doutora Jane Regulamentação