Busca
Redação Final - CCJ - (339144)
02/07/2026 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.312 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito...
Folha de Votação - Destaque - arts. 8º, 9º e 11 - Rejeitados - SELEG - (339158)
02/07/2026 13:55IND 10522/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua 25 Norte, em Águas Claras.
Ofício - CDESCTMAT - (339170)
02/07/2026 14:05Redação Final - CCJ - (339178)
02/07/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.345 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que "cria o Fundo...
Projeto de Decreto Legislativo - (339100)
02/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - Vencido - (339206)
02/07/2026 14:28PDL 485/2026
02/07/2026 14:29Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Flávio Campos da Silva.
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338655)
30/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 substitutivo Nº ____ (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Aos Projetos de Lei nº 2354/2026 e 2367/2026. Dê-se...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338297)
30/06/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 subemenda Nº ____ (Autor: Deputado Iolando e outros) Subemenda a Emenda Substitutiva nº 01 do Projeto de Lei Nº...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS, CDDM, CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - (339247)
02/07/2026 14:58PL 1099/2024
14/11/2024 06:08Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.
Despacho - 7 - SELEG - (339257)
02/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339255)
02/07/2026 15:01PL 2267/2026
09/04/2026 11:03Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Designação de Relator - 2267/2026 - CS - (339261)
02/07/2026 15:03PL 2294/2026
22/04/2026 15:57Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 10492/2026
21/05/2026 14:42Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energetica de Brasília - CEB, que promova a instalação de iluminação pública na DF-435, está localizada na área rural da região administrativa de Brazlândia, no Distrito Federal..
Ofício - CDESCTMAT - (339270)
02/07/2026 15:11Ofício - CDESCTMAT - (339276)
02/07/2026 15:14Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo
11/06/2026 00:28Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...
Educação Paula Belmonte DestaqueHomenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+ ressalta avanços na representatividade e novos desafios
26/06/2026 19:02null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37529975","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37530357","title":"260626JP03A (98)_Alta...
Direitos Humanos Fábio FelixDespacho - 4 - SELEG - (339161)
02/07/2026 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339176)
02/07/2026 14:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339177)
02/07/2026 14:12IND 10510/2026
26/05/2026 14:18Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco entre os Blocos C e D do SRES Quadra 01, no Cruzeiro.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339198)
02/07/2026 14:25Ofício - CDESCTMAT - (339196)
02/07/2026 14:23Redação Final - CCJ - (339201)
02/07/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.861 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Prevenção ao Suicídio e de Apoio...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CEOF e CCJ - (339194)
02/07/2026 14:23Despacho - 6 - SELEG - (339216)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Pareceres CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339254)
02/07/2026 15:01Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339253)
02/07/2026 14:59Designação de Relator - 2294/2026 - CS - (339273)
02/07/2026 15:12IND 10490/2026
21/05/2026 14:42Sugere ao Poder Executivo a implantação de Pontos de Apoio para trabalhadores de aplicativo, utilizando a estrutura dos antigos Postos Comunitários de Segurança - PCSs.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339275)
02/07/2026 15:14PL 666/2023
10/11/2024 03:24Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal.
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339274)
02/07/2026 15:14IND 10487/2026
21/05/2026 14:42Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no estacionamento do terminal rodoviário do Itapoã.