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IND 9190/2025
09/10/2025 14:53

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a criação de um balão de acesso à 1ª Delegacia de Polícia da Asa Sul, visando à segurança dos usuários, à prevenção de acidentes e à melhoria da fluidez do trânsito local, Região Administrativa Plano Piloto – RA I.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321679)
01/07/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (321704)
01/07/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9125/2025
30/09/2025 11:54

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a instalação de uma parada de ônibus nas proximidades do Sesi de Sobradinho, localizado na Quadra 13, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321684)
01/07/2026 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338907)
01/07/2026 14:22
IND 9126/2025
30/09/2025 11:54

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN-DF, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à farmácia Drogaria Vilela, localizada no Setor de Mansões de Sobradinho, Quadra 4, Conjunto N, na Região Administrativa de Sobradinho II - XXVI.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338917)
01/07/2026 14:25
Despacho - 2 - SACP-IND - (321685)
01/07/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 10613/2026
11/06/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública nos postes existentes no bairro Bica do DER 14, em Planaltina - RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (338921)
01/07/2026 14:25
IND 10614/2026
11/06/2026 17:49

Sugere ao Poder Executivo que seja realizada fiscalização e readequação na localização dos contêineres de lixo em frente ao Condomínio Real Splendor, na Quadra 104, em Águas Claras.

Ofício - CDESCTMAT - (338922)
01/07/2026 14:25
IND 10616/2026
11/06/2026 17:50

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Alameda dos Eucaliptos, em Águas Claras.

Ofício - CDESCTMAT - (338924)
01/07/2026 14:25
Ofício - CDESCTMAT - (338923)
01/07/2026 14:25
Despacho - 2 - SACP-IND - (322591)
01/07/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 4 - SELEG - (338933)
01/07/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Redação Final - CCJ - (338957)
01/07/2026 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 464 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

IND 10603/2026
10/06/2026 14:46

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09 do Setor Leste, no Gama.

Ofício - CDESCTMAT - (338961)
01/07/2026 14:38
IND 9366/2025
30/10/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas Quadras 305/307 do Residencial Oeste, em São Sebastião.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322543)
01/07/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9364/2025
30/10/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, em frente ao CEI Buritizinho, em Água Quente.

IND 9367/2025
30/10/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322541)
01/07/2026 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322544)
01/07/2026 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9382/2025
03/11/2025 14:22

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da QR 122, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322551)
01/07/2026 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9372/2025
03/11/2025 11:39

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no balão do CA 2, no Lago Norte.

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338972)
01/07/2026 14:44
Anexo - Relatório Geral de Bens Móveis - SERP-GDF - (338813)
01/07/2026 14:53
Anexo - Relatório de Preenchimento dos Órgãos - SERP-GDF - (338815)
01/07/2026 14:53
PROC 53/2026
01/07/2026 14:52

Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2025.

Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (338983)
01/07/2026 14:55
Despacho - 2 - SACP-IND - (322571)
01/07/2026 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (339003)
01/07/2026 14:59
Despacho - 11 - SELEG - (339002)
01/07/2026 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (338993)
01/07/2026 14:59
PL 2048/2025
17/11/2025 17:54

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix.