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Despacho - 7 - SELEG - (340525)
05/08/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Despacho - 5 - SELEG - (340523)
05/08/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Despacho - 3 - SACP - (340526)
05/08/2026 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de agosto de 2026. JULIANA...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 134/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340528)
05/08/2026 08:59PL 2386/2026
23/06/2026 14:21Institui o Programa Minha Escritura de Graça, destinado a promover a gratuidade ou o subsídio integral dos atos necessários à lavratura e ao registro de escrituras, títulos de regularização fundiária e demais documentos imobiliários de famílias de baixa renda no âmbito do Distrito Federal
Despacho - 3 - SACP - (340530)
05/08/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de agosto de 2026. JULIANA...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 149/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340537)
05/08/2026 09:13PL 2047/2025
17/11/2025 15:46Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 153/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340558)
05/08/2026 09:36PL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 148/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340567)
05/08/2026 09:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 130/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340535)
05/08/2026 09:08Despacho - 7 - SELEG - (340540)
05/08/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Despacho - 4 - SELEG - (340542)
05/08/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 147/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340545)
05/08/2026 09:20Despacho - 6 - SELEG - (340552)
05/08/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Despacho - 12 - SELEG - (340556)
05/08/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 154/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340566)
05/08/2026 09:45Despacho - 12 - SELEG - (340547)
05/08/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
PL 1861/2025
06/08/2025 11:57Institui a Política Distrital de Prevenção do Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas por Suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.