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PL 870/2024
14/11/2024 23:07

Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva.

PROGRAMA ALIMENTA CRAS - Foto Lúcio Bernardo Jr Agência Brasília
03/07/2026 15:00
IND 10561/2026
02/06/2026 15:55

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 10 da Quadra 105, no Recanto das Emas.

Ofício - CDESCTMAT - (339535)
03/07/2026 15:00
IND 10558/2026
02/06/2026 15:55

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Praça do Reggae, em São Sebastião.

IND 10560/2026
02/06/2026 15:55

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 01 da QR 106, no Recanto das Emas.

Ofício - CDESCTMAT - (339536)
03/07/2026 15:00
IND 10557/2026
02/06/2026 15:55

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do terminal rodoviário, na Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia.

Ofício - CDESCTMAT - (339539)
03/07/2026 15:00
Ofício - CDESCTMAT - (339538)
03/07/2026 15:00
PL 2402/2026
30/06/2026 22:17

Institui a Política Distrital de Promoção da Autonomia Econômica, Educacional, Política, Social e de Proteção Integral das Mulheres Negras no âmbito do Distrito Federal, institui o Selo Empresa Parceira da Mulher Negra e cria a Medalha Tereza de Benguela, e dá outras providências

IND 10556/2026
02/06/2026 15:55

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 28, no Guará.

Despacho - 2 - SACP - (339537)
03/07/2026 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

IND 10555/2026
02/06/2026 15:55

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 9A da QR 503, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (339541)
03/07/2026 15:00
Ofício - CDESCTMAT - (339540)
03/07/2026 15:00
IND 10553/2026
02/06/2026 12:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de Parque Infantil com instalação de bancos para assento, localizado na QNO 16, entre os Conjuntos F e G, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

Ofício - CDESCTMAT - (339542)
03/07/2026 15:00
IND 10552/2026
02/06/2026 12:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na QNO 16, Conjunto H, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

Ofício - CDESCTMAT - (339543)
03/07/2026 15:00