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Despacho - 2 - SACP-IND - (322457)
01/07/2026 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Ofício - CDESCTMAT - (338899)
01/07/2026 14:06
IND 9306/2025
21/10/2025 17:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Paranoá.

IND 9305/2025
21/10/2025 17:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Planaltina.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322006)
01/07/2026 14:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322002)
01/07/2026 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9283/2025
20/10/2025 12:10

Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem o fornecimento de canabidiol no Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, bem como sobre o incentivo à pesquisa científica com cannabis no Distrito Federal.

IND 9266/2025
16/10/2025 17:38

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UBS 02 do Recanto das Emas.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321991)
01/07/2026 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (321992)
01/07/2026 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9114/2025
29/09/2025 14:36

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Núcleo Rural Aguilhada, em São Sebastião.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321680)
01/07/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338907)
01/07/2026 14:22
IND 10613/2026
11/06/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública nos postes existentes no bairro Bica do DER 14, em Planaltina - RA VI.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321686)
01/07/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Ofício - CDESCTMAT - (338921)
01/07/2026 14:25
IND 10614/2026
11/06/2026 17:49

Sugere ao Poder Executivo que seja realizada fiscalização e readequação na localização dos contêineres de lixo em frente ao Condomínio Real Splendor, na Quadra 104, em Águas Claras.

Ofício - CDESCTMAT - (338922)
01/07/2026 14:25
Redação Final - CCJ - (338925)
01/07/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 88 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. A...

IND 9148/2025
02/10/2025 14:27

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Incra 06, em Brazlândia.