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Despacho - 7 - CPRA - (341179)
17/08/2026 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Informamos que o PL 2416/2026 foi distribuído ao Deputado Iolando para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - SACP - (341171)
17/08/2026 13:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.608/2025. Brasília, 17 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL Praça...
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341169)
17/08/2026 13:19Despacho - 3 - SACP - (341174)
17/08/2026 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.874/2025. Brasília, 17 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL Praça...
PL 2035/2025
12/11/2025 16:32Institui o Programa Família Amparada, destinado ao apoio integral a cuidadores e famílias de pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e outras condições de dependência, e dá outras providências.
PL 1660/2025
28/03/2025 14:57Dispõe sobre a criação do Programa Transporte Escolar do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (341176)
17/08/2026 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.874/2025. Brasília, 17 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL Praça...
PL 2071/2025
27/11/2025 18:06Institui a Política Distrital de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil no Distrito Federal e dá outras providências