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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339395)
02/07/2026 18:00PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Mensagem - Nº 157/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339423)
02/07/2026 18:24PL 1870/2025
11/08/2025 14:03Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Redação Final - SELEG - (339328)
02/07/2026 17:40Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339330)
02/07/2026 17:41Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339334)
02/07/2026 17:44IND 10598/2026
10/06/2026 14:45Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QN 7E Conjunto 4 N°34, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI