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PL 1633/2025
18/03/2025 17:10Dispõe sobre o direito à meia-entrada em estacionamentos para pessoas idosas no Distrito Federal.
Despacho - 3 - SACP - (341336)
18/08/2026 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 328/2023. Brasília, 18 de agosto de 2026. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Anexo - PL 2351/2026, TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341332)
18/08/2026 09:30Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341335)
18/08/2026 09:49PL 1792/2025
12/06/2025 14:23Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem serviços de alimentação em suas dependências, portando produtos alimentícios adquiridos fora desses estabelecimentos
Despacho - 3 - SACP - (341341)
18/08/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAFe CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167,I do RI. Brasília,...
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341339)
18/08/2026 09:56Despacho - 5 - SACP - (341338)
18/08/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 125/2023. Brasília, 18 de agosto de 2026. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Despacho - 3 - SACP - (341340)
18/08/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.751/2025. Brasília, 18 de agosto de 2026. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Portaria GMD - ATO PRESIDENTE 459/2026, TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341331)
18/08/2026 09:28Despacho - 7 - SACP - (341333)
18/08/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 2347/2026 o PL 2351/2026, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. À...
PLC 91/2025
27/11/2025 11:04Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
Dia da Habitação é tema de sessão solene nesta segunda-feira
14/08/2026 17:00Cerimônia debaterá acesso à moradia digna, à regularização fundiária, à infraestrutura urbana e às políticas públicas para redução do déficit habitacional null...
Assuntos Fundiários Wellington LuizSemana legislativa traz a primeira infância para o centro do debate na CLDF
13/08/2026 14:15Semana integra oficialmente o calendário anual da CLDF e terá como mote “escutar para construir: cultura democrática desde a infância” null...
Educação Paula Belmonte DestaqueCrise sobre repasses para a cultura repercute na sessão ordinária
11/08/2026 18:14Sessão desta terça-feira (11) foi destinada a debates parlamentares null...
Cultura Max Maciel Chico Vigilante Gabriel Magno Dayse Amarilio Fábio FelixProjeto Infância Cidadã é destaque no programa Giro Distrital
17/08/2026 13:05null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37862840","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37881304","title":"260812DC10...
Educação Saúde Meio Ambiente TV Câmara Distrital Destaque DestaqueCâmara Legislativa celebra cinco anos da Universidade do Distrito Federal (UnDF)
14/08/2026 12:16Participantes relataram a importância da instituição e pediram melhorias na universidade null...
Educação Gabriel Magno Destaque DestaqueFilmes que concorrem ao 28º Troféu Câmara Legislativa serão anunciados na terça (18)
14/08/2026 18:01Os integrantes da comissão julgadora, Marcelo Barbosa, Bethânia Maia, Paulo Duro Moraes, Daniela Diniz e Ana Arruda null...
28º Troféu Câmara LegislativaCrianças aprendem sobre leis e meio ambiente na Câmara Legislativa
11/08/2026 14:29Neste ano, o tema do projeto Infância Cidadã é “Cerradania”, conceito que conecta cidadania e preservação do Cerrado null...
Educação Escola do LegislativoPrograma “Nosso Quadradinho” destaca papel de famílias no treinamento de cães guias
07/08/2026 11:20null null...
TV Câmara DistritalProjeto de Decreto Legislativo - (341053)
18/08/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadã...
PDL 495/2026
18/08/2026 11:24Concede o título de cidadã honorária de Brasília à Senhora HILDA DE OLIVEIRA DELGADO.
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (341355)
18/08/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - caf Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que “Altera a...
Requerimento - (341165)
18/08/2026 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Educação e Cultura) Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.441, de...
PLC 105/2026
10/08/2026 13:26Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.
PLC 106/2026
10/08/2026 14:20Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (341334)
18/08/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Nº 2204/2026, que “Autoriza o Poder...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (341325)
18/08/2026 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Nº 2420/2026, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (341348)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que “Altera a...
Devolutiva dos resultados do diagnóstico de Qualidade de Vida no Trabalho
28/07/2026 14:38Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (341354)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda adivita (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que Altera a Lei Complementar...
Parecer - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (341342)
18/08/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 106/2026, que “Altera a...
PL 2420/2026
22/07/2026 16:25Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341358)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (341367)
18/08/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341359)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341366)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341361)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341364)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Não apreciado(a) - (341380)
18/08/2026 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341371)
18/08/2026 12:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341373)
18/08/2026 12:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341372)
18/08/2026 12:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341370)
18/08/2026 12:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (341391)
18/08/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
PL 1566/2025
11/02/2025 12:26Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibradores de pneus em postos de combustíveis.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341395)
18/08/2026 13:46Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341398)
18/08/2026 13:54Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341402)
18/08/2026 13:56Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (341390)
18/08/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (341369)
18/08/2026 13:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...