CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Assentamento Dorothy Stang, no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Sérgio Niemeyer Makhohl.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...

Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Taciana Fontes Rolindo.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...

Prorroga o prazo previsto no art. 13 da Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2026, que "Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT), nas formas e condições específicas, e dá outras providências."

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 05, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto R da QNM 38, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de serviços de limpeza, roçagem de mato alto e a doação de mudas de árvores frutíferas para a Área de Preservação Permanente (APP) Lagoinha, localizada no Trecho III do Sol Nascente (Chácara 16, Área Especial, Condomínio Vencedor) – Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de serviços de manutenção asfáltica e Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da QSF, com especial atenção à QSF 15, em Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional de Planaltina, a construção de um Parquinho Infantil no Setor Residencial Leste Buritis III, Quadra 17, Conjunto H – Planaltina - RA VI.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Park Way.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. Lucas de Carvalho Antonietti.

Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos integrantes da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (339337). Brasília, 3 de julho de...

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Aleandra Henrique Sousa

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (339369). Brasília, 3 de julho de...

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 37 do Bairro São José em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 303, em Samambaia.

Indica à Administração Regional do Plano Piloto a adoção de providências para revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, na Chácara 89, na Arniqueira.