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Ofício - CDESCTMAT - (339239)
02/07/2026 14:50
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDHCLP e CCJ - Aprovado - (339241)
02/07/2026 14:50
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339253)
02/07/2026 14:59
Despacho - 8 - SELEG - (339256)
02/07/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

IND 10498/2026
22/05/2026 15:46

Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Quadra 403, em Santa Maria.

Ofício - CDESCTMAT - (339259)
02/07/2026 15:02
PL 2294/2026
22/04/2026 15:57

Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 10492/2026
21/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energetica de Brasília - CEB, que promova a instalação de iluminação pública na DF-435, está localizada na área rural da região administrativa de Brazlândia, no Distrito Federal..

Designação de Relator - 2294/2026 - CS - (339273)
02/07/2026 15:12
Ofício - CDESCTMAT - (339270)
02/07/2026 15:11
IND 10490/2026
21/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Pontos de Apoio para trabalhadores de aplicativo, utilizando a estrutura dos antigos Postos Comunitários de Segurança - PCSs.

Ofício - CDESCTMAT - (339276)
02/07/2026 15:14
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS / CAS / CEOF / CCJ - (339282)
02/07/2026 15:19
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339283)
02/07/2026 15:19
IND 10484/2026
21/05/2026 14:40

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (339284)
02/07/2026 15:20
PDL 356/2025
10/09/2025 18:04

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339292)
02/07/2026 15:23
PDL 268/2025
24/02/2025 12:09

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339286)
02/07/2026 15:23
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM, CEOF e CCJ - (339287)
02/07/2026 15:23
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339288)
02/07/2026 15:23
PDL 336/2025
25/06/2025 11:39

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339289)
02/07/2026 15:23
IND 10483/2026
21/05/2026 14:27

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339293)
02/07/2026 15:24
Ofício - CDESCTMAT - (339290)
02/07/2026 15:23
PDL 396/2025
28/11/2025 14:35

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339294)
02/07/2026 15:24
IND 10482/2026
20/05/2026 15:58

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos parquinhos infantis da Metropolitana, localizados na praça e na Rua da Ferrovia, no Núcleo Bandeirante.

Ofício - CDESCTMAT - (339295)
02/07/2026 15:24
PDL 413/2026
12/02/2026 14:16

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339297)
02/07/2026 15:25
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339298)
02/07/2026 15:25
PDL 437/2026
06/04/2026 11:34

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339299)
02/07/2026 15:27
IND 10481/2026
20/05/2026 15:58

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Rua 83 do Residencial Mansões Itaipu, no Jardim Botânico.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339300)
02/07/2026 15:27
Ofício - CDESCTMAT - (339301)
02/07/2026 15:27
PDL 438/2026
06/04/2026 16:24

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339303)
02/07/2026 15:27
PDL 441/2026
07/04/2026 11:23

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339304)
02/07/2026 15:27
PDL 445/2026
22/04/2026 12:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339305)
02/07/2026 15:28
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339308)
02/07/2026 15:29
PDL 463/2026
27/05/2026 14:11

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339307)
02/07/2026 15:30
PDL 469/2026
17/06/2026 10:59

Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre Marcelo da Silva Lima.

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDM, CEOF e CCJ - (339306)
02/07/2026 15:30
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339309)
02/07/2026 15:30
PDL 470/2026
17/06/2026 10:59

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Gerusa Amaral de Medeiros.

PDL 471/2026
18/06/2026 12:30

Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339310)
02/07/2026 15:31
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339311)
02/07/2026 15:31
PDL 473/2026
22/06/2026 17:21

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Taciana Fontes Rolindo.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339313)
02/07/2026 15:32
PDL 482/2026
30/06/2026 11:00

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Aleandra Henrique Sousa

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339316)
02/07/2026 15:34
PDL 483/2026
30/06/2026 11:00

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. Lucas de Carvalho Antonietti.