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Folha de Votação - Pareceres CCJ - Aprovado - SELEG - (338906)
01/07/2026 14:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338913)
01/07/2026 14:24
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338914)
01/07/2026 14:24
IND 10610/2026
11/06/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no bairro Miguel Lobato, localizado no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina - RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (338918)
01/07/2026 14:25
IND 10611/2026
11/06/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a reativação dos postes de iluminação pública do palco ao ar livre da Praça Salviano Guimarães, em Planaltina - RA VI.

IND 10612/2026
11/06/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no Residencial Terra Nova, em Planaltina - RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (338919)
01/07/2026 14:25
IND 9148/2025
02/10/2025 14:27

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Incra 06, em Brazlândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321689)
01/07/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Pareceres CPRA / CDDM / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (338928)
01/07/2026 14:26
IND 9062/2025
23/09/2025 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na parada de ônibus em frente à Feira de Confecções, em Planaltina.

Despacho - 2 - SACP-IND - (323506)
01/07/2026 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (323507)
01/07/2026 14:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338939)
01/07/2026 14:29
IND 10608/2026
11/06/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de projetores de iluminação na quadra de esportes (campo 2 de terra) do Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de Planaltina - RA VI.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338945)
01/07/2026 14:33
Ofício - CDESCTMAT - (338946)
01/07/2026 14:33
IND 10609/2026
11/06/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova melhorias na iluminação da quadra de areia do Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de Planaltina - RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (338947)
01/07/2026 14:33
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338953)
01/07/2026 14:37
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338956)
01/07/2026 14:37
Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - Inadmitido(a) - (290789)
15/04/2025 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Subemenda (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Subemenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Inadmitido(a) - (294555)
28/04/2025 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Substitutivo da CESC ao Projeto de Lei nº...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338977)
01/07/2026 14:45
IND 9393/2025
05/11/2025 14:03

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Praça Central, em Santa Maria.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322559)
01/07/2026 14:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9394/2025
05/11/2025 14:03

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e do parquinho infantil do Conjunto 16 da QC 06, no Riacho Fundo II.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322560)
01/07/2026 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (338980)
01/07/2026 14:51
IND 9409/2025
06/11/2025 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da SQSW 104, no Sudoeste.

Despacho - 7 - SELEG - (338982)
01/07/2026 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322564)
01/07/2026 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322566)
01/07/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

PL 44/2023
15/11/2024 04:50

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

Despacho - 19 - SELEG - (338991)
01/07/2026 14:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

IND 9403/2025
06/11/2025 14:49

Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a conclusão do asfaltamento e a implantação de iluminação pública na estrada vicinal de acesso entre as entradas “A” e “B” do Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá, em atenção à demanda da comunidade local..

Despacho - 2 - SACP-IND - (322892)
01/07/2026 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322893)
01/07/2026 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339009)
01/07/2026 15:02
Folha de Votação - Parecer CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339013)
01/07/2026 15:06
IND 9443/2025
11/11/2025 15:50

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC), a reativação e requalificação do antigo Centro de Múltiplas Funções de Ceilândia, conhecido popularmente como Quarentão, para uso cultural e comunitário, após a conclusão das obras do novo Restaurante Comunitário da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322900)
01/07/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

PL 2287/2026
22/04/2026 12:09

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339038)
01/07/2026 15:14
Despacho - 5 - SELEG - (339039)
01/07/2026 15:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339045)
01/07/2026 15:16
PL 542/2023
15/11/2024 01:16

Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 18 - SELEG - (339048)
01/07/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

CLDF concede Títulos de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel e Jussara de Almeida
30/06/2026 11:46

Celestino Chupel e Jussara de Almeida receberam reconhecimento pelos serviços relevantes e atos em favor da população da capital null...

Martins Machado Cidadão Honorário
CLDF presta homenagem aos 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
30/06/2026 15:17

Solenidade teve o reconhecimento do trabalho da corporação em prol da Capital Federal e a entrega de moções de louvor a homenageados null...

Segurança Roosevelt Vilela Homenagem
CLDF aprova projeto que institui política de acolhimento humanizado para população em situação de rua
01/07/2026 00:08

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Eduardo Pedrosa Fábio Felix Jorge Vianna Max Maciel Thiago Manzoni Pastor Daniel de Castro Gabriel Magno Paula Belmonte Dayse Amarilio
CLDF aprova criação das regiões administrativas de 26 de Setembro e Ponte Alta
30/06/2026 13:45

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Assuntos Fundiários Vicente Pires (RA XXX) Gama (RA II) Plenário
Homenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+ ressalta avanços na representatividade e novos desafios
26/06/2026 19:02

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Direitos Humanos Fábio Felix
260701JP06 (5)
01/07/2026 16:00