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Despacho - 2 - SACP-IND - (319603)
30/06/2026 17:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8951/2025
09/09/2025 14:00

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da QR 103, em Samambaia.

IND 8954/2025
09/09/2025 14:00

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 18, no Guará.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319597)
30/06/2026 17:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319601)
30/06/2026 17:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

260630CG01 D (50)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (3)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (5)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (33)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (25)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (13)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (34)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (45)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (41)
30/06/2026 17:12
PL 2298/2026
27/04/2026 15:43

Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.

Despacho - 5 - CSA - (338779)
30/06/2026 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2298/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

260630CG01 D (47)
30/06/2026 17:12
PL 1431/2024
29/11/2024 15:34

Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".

Despacho - 6 - CSA - (338775)
30/06/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1431/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Emenda (Aditiva) - 273 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338781)
30/06/2026 17:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 275 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338783)
30/06/2026 17:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 274 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338782)
30/06/2026 17:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338787)
30/06/2026 17:42
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338791)
30/06/2026 17:42
Despacho - 2 - SACP-IND - (322909)
30/06/2026 17:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9467/2025
17/11/2025 12:07

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para a reforma da pista de skate e da quadra poliesportiva localizadas no Setor Residencial Norte A, Quadra 1, Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI.

Despacho - 1 - SACP-IND - (322910)
30/06/2026 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

PL 2201/2026
09/03/2026 14:35

Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.

IND 9456/2025
17/11/2025 12:05

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre as QRs 401 e 403, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322902)
30/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9487/2025
19/11/2025 16:10

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, a realização de estudo técnico para instalação de bocas de lobo no IAPI – Guará II.

IND 9486/2025
19/11/2025 15:17

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Quadra 107 do Setor Santa Luzia, na Estrutural.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322928)
30/06/2026 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9164/2025
06/10/2025 15:48

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) 01 do Itapoã, Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

IND 9355/2025
27/10/2025 12:00

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que promova o reforço do serviço de vigilância patrimonial nas Unidades Básicas de Saúde.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322437)
30/06/2026 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

PL 1739/2025
15/05/2025 11:42

Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338809)
30/06/2026 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Nº 1739/2025, que...

IND 9274/2025
20/10/2025 12:10

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na rodovia DF-001 (Estrada Parque Contorno), em frente à loja Fort Atacadista, na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321719)
30/06/2026 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (321706)
30/06/2026 14:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338723)
30/06/2026 15:30
IND 9180/2025
08/10/2025 15:08

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 617, que faz o trajeto entre o Vale do Amanhecer e o terminal da Asa Sul.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321700)
30/06/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9168/2025
07/10/2025 10:47

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, a ampliação da linha 511 (Paranoá/Sobradinho), com reforço de frota e inclusão de viagens adicionais especialmente nos horários de 6h00 e 7h30, atendendo o itinerário Paranoá ? Itapoã Parque ? Torre Digital ? Condomínio RK ? Sobradinho.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338729)
30/06/2026 15:38
Despacho - 2 - SACP-IND - (321694)
30/06/2026 15:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9406/2025
06/11/2025 14:49

Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a construção de rotatória, instalação de lombadas e reforço da sinalização no acesso ao Espaço Panorama, no Paranoá-DF.

IND 9400/2025
06/11/2025 11:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a implantação de abrigos (paradas de ônibus) nas comunidades Chapadinha, Estância Vila Rica, Condomínio Alto da Boa Vista e Polo de Cinema, em Sobradinho - RA V.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321747)
30/06/2026 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (321748)
30/06/2026 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8934/2025
08/09/2025 12:09

Sugere ao Poder Executivo - administração do Paranoá, que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Sussuarana no Paranoá - RA VII.

Designação de Relator - CSA - (338774)
30/06/2026 17:06
IND 8947/2025
08/09/2025 14:25

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319620)
30/06/2026 17:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8958/2025
09/09/2025 15:31

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção e implantação das calçadas entre as Quadra 02 e 12 do Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319642)
30/06/2026 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9466/2025
17/11/2025 12:07

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da pista de skate e da quadra poliesportiva localizadas no Setor Residencial Norte A, Quadra 1, Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI.