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Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338839)
01/07/2026 13:14Despacho - 3 - SELEG - (338841)
01/07/2026 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338292)
23/06/2026 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (De autoria da Deputada Jaqueline Silva) Adite-se ao Projeto de Lei o seguinte...
Despacho - 3 - SELEG - (338840)
01/07/2026 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (338832)
01/07/2026 13:12Despacho - 3 - SELEG - (338843)
01/07/2026 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338505)
26/06/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a...
Emenda (Supressiva) - 2 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336750)
17/06/2026 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338503)
26/06/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (338837)
01/07/2026 13:14Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338296)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se os §§ 6º e 7º ao art. 5º da Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338291)
23/06/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (De autoria da Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se ao Projeto de Lei o seguinte...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338849)
01/07/2026 13:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338851)
01/07/2026 13:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338854)
01/07/2026 13:36Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (338616)
29/06/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Ofício - CDESCTMAT - (338858)
01/07/2026 13:39Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (338620)
30/06/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
IND 10636/2026
15/06/2026 11:30Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES/DF a adoção de providências conjuntas para implantação de um Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Plano Piloto, abrangendo as regiões da Asa Norte e Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I
Ofício - CDESCTMAT - (338861)
01/07/2026 13:39Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (338622)
30/06/2026 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 26 - CEOF - Aprovado(a) - (338705)
30/06/2026 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (338635)
30/06/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (338641)
30/06/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (338623)
30/06/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
IND 10637/2026
15/06/2026 11:30Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Rua do Mato, nas proximidades da Chácara 13, Lote 12, próximo à Capela Imaculada Conceição, Região Administrativa da Fercal - RA XXXI
Ofício - CDESCTMAT - (338862)
01/07/2026 13:39Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (338695)
30/06/2026 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Redação Final - CCJ - (338846)
01/07/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338848)
01/07/2026 13:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338847)
01/07/2026 13:33Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338679)
30/06/2026 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Fábio Felix; Deputado Pr Daniel de Castro; Dep. Iolando; Deputado Joaquim Roriz...
Emenda (Aditiva) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338509)
30/06/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338850)
01/07/2026 13:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338852)
01/07/2026 13:35Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (338614)
29/06/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
IND 10633/2026
15/06/2026 11:30Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Sobradinho II, promova a manutenção, recuperação e adequação da passarela “Chão de Flores”, na Região Administrativa da Sobradinho II- RA XXVI
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (338636)
30/06/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
IND 10634/2026
15/06/2026 11:30Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Parque Infantil na Avenida Principal da Estância 05, em Planaltina-DF, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (338619)
30/06/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (338618)
30/06/2026 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (338659)
30/06/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338853)
01/07/2026 13:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338875)
01/07/2026 13:51Folha de Votação - Pareceres CAS / CEC / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (338971)
01/07/2026 14:44Despacho - 2 - SACP-IND - (322549)
01/07/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338973)
01/07/2026 14:44IND 9380/2025
03/11/2025 14:22Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento público nas imediações da estação Centro Metropolitano do metrô, no Conjunto E da QNL 14, em Taguatinga.
IND 9379/2025
03/11/2025 14:22Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QI 20, no Guará.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322553)
01/07/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322556)
01/07/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Proc - (338812)
01/07/2026 14:53Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338989)
01/07/2026 14:57Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP / CCJ - Aprovado - SELEG - (338996)
01/07/2026 14:59Despacho - 6 - SELEG - (338995)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9418/2025
10/11/2025 11:49Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 11 da QR 203, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322568)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9419/2025
10/11/2025 11:49Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas Ruas 34 e 35 Norte, em Águas Claras.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322569)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...