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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338838)
01/07/2026 13:14
Emenda (Supressiva) - 2 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336750)
17/06/2026 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...

Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338503)
26/06/2026 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (338832)
01/07/2026 13:12
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338292)
23/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (De autoria da Deputada Jaqueline Silva) Adite-se ao Projeto de Lei o seguinte...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (338842)
01/07/2026 13:19
Emenda (Modificativa) - 5 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336755)
17/06/2026 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...

Emenda (Modificativa) - 15 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338629)
30/06/2026 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338847)
01/07/2026 13:33
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (338635)
30/06/2026 09:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...

Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (338621)
30/06/2026 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - (338667)
30/06/2026 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 -...

PL 2372/2026
17/06/2026 17:24

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências.

Emenda (Orçamentária) - 26 - CEOF - Aprovado(a) - (338705)
30/06/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338875)
01/07/2026 13:51
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338876)
01/07/2026 13:53
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338879)
01/07/2026 13:53
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338878)
01/07/2026 13:53
IND 10622/2026
15/06/2026 11:28

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na entrada do Monte de Oração, na QS 619, em Samambaia.

IND 10624/2026
15/06/2026 11:28

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Conjunto D da Quadra 601, no Pôr do Sol.

Ofício - CDESCTMAT - (338887)
01/07/2026 13:54
Ofício - CDESCTMAT - (338886)
01/07/2026 13:54
IND 9322/2025
21/10/2025 17:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Park Way.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322467)
01/07/2026 14:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322465)
01/07/2026 14:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 10618/2026
11/06/2026 17:50

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Quintas do Amanhecer, no Arapoanga.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338897)
01/07/2026 14:06
IND 9303/2025
21/10/2025 17:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Brazlândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322004)
01/07/2026 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9124/2025
30/09/2025 11:54

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do DETRAN-DF, a realização de estudos para identificar soluções que melhorem o tráfego no balão do Terminal Rodoviário de Sobradinho - RA V.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321677)
01/07/2026 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9114/2025
29/09/2025 14:36

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Núcleo Rural Aguilhada, em São Sebastião.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321680)
01/07/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Pareceres CCJ - Aprovado - SELEG - (338906)
01/07/2026 14:22
Despacho - 1 - SELEG - (338905)
01/07/2026 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

IND 9127/2025
30/09/2025 11:54

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de um estacionamento na pracinha da AR 09, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

IND 10612/2026
11/06/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no Residencial Terra Nova, em Planaltina - RA VI.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321686)
01/07/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Ofício - CDESCTMAT - (338920)
01/07/2026 14:25
IND 10613/2026
11/06/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública nos postes existentes no bairro Bica do DER 14, em Planaltina - RA VI.