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Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339018)
01/07/2026 15:07IND 9448/2025
12/11/2025 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia.
Folha de Votação - CDDM,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (339025)
01/07/2026 15:10Despacho - 2 - SACP-IND - (322586)
01/07/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SELEG - (339028)
01/07/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Despacho - 9 - SELEG - (339032)
01/07/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Despacho - 6 - SELEG - (339040)
01/07/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339046)
01/07/2026 15:16Emenda (Aditiva) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338287)
30/06/2026 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autor: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (339133)
02/07/2026 13:30Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339134)
02/07/2026 13:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339136)
02/07/2026 13:31Despacho - 3 - SELEG - (339139)
02/07/2026 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339141)
02/07/2026 13:34IND 10530/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto G da QR 301, em Santa Maria.
Ofício - CDESCTMAT - (339142)
02/07/2026 13:35IND 10519/2026
27/05/2026 14:07Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, realize manutenção das vias internas e implantação de sistema de drenagem pluvial na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.
Ofício - CDESCTMAT - (339179)
02/07/2026 14:12Redação Final - CCJ - (339183)
02/07/2026 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.329 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339214)
02/07/2026 14:32Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338685)
30/06/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) À Emenda Substitutiva nº 1 dos Projetos de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339228)
02/07/2026 14:45IND 10502/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde da Quadra 36, em Brazlândia.
Ofício - CDESCTMAT - (339234)
02/07/2026 14:47PL 2394/2026
24/06/2026 15:16Institui o Programa Distrital de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência — Incluir Digital PCD Jovem, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEC - Vencido - (339237)
02/07/2026 14:49Despacho - 2 - SACP - (339236)
02/07/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de Votação - Pareceres CCJ - Aprovado - SELEG - (339243)
02/07/2026 14:53Folha de Votação - Pareceres CS, CDDM, CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (339249)
02/07/2026 14:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339250)
02/07/2026 14:58Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS, CDDM, CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - (339247)
02/07/2026 14:58PL 1099/2024
14/11/2024 06:08Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339253)
02/07/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339264)
02/07/2026 15:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339269)
02/07/2026 15:10PL 970/2024
14/11/2024 22:48Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.
IND 10487/2026
21/05/2026 14:42Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no estacionamento do terminal rodoviário do Itapoã.
Ofício - CDESCTMAT - (339280)
02/07/2026 15:17PL 2200/2026
09/03/2026 14:35Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (331125)
29/04/2026 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2200/2026, que Estabelece o Programa de...