CLDF

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de instalação de geradores de energia elétrica ou sistemas de aquecimento/energia solar em postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.940/2025, que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.687 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a...