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Semana de Prevenção e Combate à Surdez
19/03/2026 18:55Despacho - 2 - SACP - (340947)
12/08/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SACP - (340959)
12/08/2026 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 842/2019 o PL 2.203/2026, conforme solicitado no Requerimento 3.032/2026 e...
Anexo - PL 2.203/2026 – APENSADO - SACP - (340957)
12/08/2026 16:29Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
29/10/2025 14:09Despacho - 8 - SACP - (340956)
12/08/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 849/2019. Brasília, 12 de agosto de 2026. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Comemoração ao Dia da Habitação
13/07/2026 14:03Homenagem ao Dia do Produtor Rural
23/03/2026 15:08Debater a Saúde Complementar do Distrito Federal
29/10/2025 14:20PL 842/2019
11/11/2024 11:46Dispõe sobre crematório e sepultamento de animais domésticos em cemitérios, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (340934)
12/08/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2416/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340940)
12/08/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2410/2026 foi distribuído a...
PL 2203/2026
09/03/2026 14:35Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em campos e jazigos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 3032/2026
05/08/2026 17:08Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.203/2026 ao Projeto de Lei n° 842/2019.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340938)
12/08/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2414/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - SACP - (340960)
12/08/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 2.203/2026 apensado ao Projeto de Lei 842/2019. Tramitação concluída. Brasília, 12 de...
PL 2410/2026
13/07/2026 18:09Institui a Política Distrital de Empregabilidade, Empreendedorismo e Inclusão Produtiva para Mães Solo — Programa DF Mãe Autônoma — no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2416/2026
14/07/2026 17:59Institui o Código Distrital de Boas Práticas Administrativas para o Desenvolvimento Rural Sustentável, estabelece diretrizes para a racionalização dos procedimentos administrativos relacionados às atividades rurais e dá outras providências.
PL 2383/2026
22/06/2026 18:41Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Catador de Materiais Recicláveis