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Indicação - (340830)
12/08/2026 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...
IND 10954/2026
12/08/2026 14:55Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 07, em Vicente Pires.
Designação de Relator - GMD - (340917)
12/08/2026 14:11Despacho - 6 - GMD - (340921)
12/08/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado ROOSEVELT VILELA (SEGUNDO SECRETÁRIO) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora. Brasília, 12...
Designação de Relator - GMD - (340922)
12/08/2026 14:21PL 2422/2026
28/07/2026 14:55Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Advocacia Autoral e Propriedade Intelectual, também denominado Dia da Advocacia Autoralista, a ser celebrado anualmente em 26 de abril.
Despacho - 2 - SACP - (340928)
12/08/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (340929)
12/08/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de agosto de 2026. JULIANA...
Designação de Relator - Nota Técnica - CDESCTMAT - (340930)
12/08/2026 14:40Projeto de Lei - (340251)
12/08/2026 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a definição das atribuições gerais dos...