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PL 2388/2026
23/06/2026 16:38Institui, no âmbito do Distrito Federal, a utilização de coleiras refletivas para identificação e segurança de animais de rua, e dá outras providências.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (340687)
07/08/2026 14:05Designação de Relator - CDESCTMAT - (340685)
07/08/2026 14:03Reunião Pública da CEOF para avaliação do PPA 2024-2027
05/08/2026 15:09PL 1757/2025
21/05/2025 18:04Institui a Política Distrital de Atenção Integral às Famílias Atípicas no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL 163 - CDDM - (340689)
07/08/2026 15:08PL 2333/2026
22/05/2026 10:36Denomina “Lei Nadja Quadros”, o Programa Distrital de Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Síndrome de Down - T-21 ao Longo dos Ciclos da Vida, estabelece diretrizes para a abordagem biopsicossocial, o suporte à autonomia e o fortalecimento familiar no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências