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IND 10587/2026
09/06/2026 15:01

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva atrás do Centro de Ensino Fundamental 412, em Samambaia.

IND 10588/2026
09/06/2026 15:01

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Quadra 4E, no Arapoanga.

Ofício - CDESCTMAT - (339390)
02/07/2026 18:00
Ofício - CDESCTMAT - (339391)
02/07/2026 18:00
PELO 20/2026
15/05/2026 12:51

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339395)
02/07/2026 18:00
Volei surdo - fotoConfederação Brasileira de Desportos de Surdos
02/07/2026 18:53
PL 2400/2026
30/06/2026 09:55

Institui as diretrizes da Educação Securitária e estabelece o "Maio Seguro: Seguro não é uma despesa. É cuidado, é proteção financeira e pessoal" e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (339325)
02/07/2026 17:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - Nº 144/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339329)
02/07/2026 17:40
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339334)
02/07/2026 17:44
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339354)
02/07/2026 17:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339355)
02/07/2026 17:52
IND 10590/2026
09/06/2026 15:01

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias não pavimentadas entre as Quadras 4 e 5 do Condomínio Guarapari, em Água Quente.

Ofício - CDESCTMAT - (339359)
02/07/2026 17:52
IND 10593/2026
10/06/2026 14:45

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 10 conjunto 220, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

Ofício - CDESCTMAT - (339360)
02/07/2026 17:52
Resolução - nº 368, de 2026 - SELEG - (339361)
02/07/2026 17:52
Redação Final - SELEG - (339371)
02/07/2026 17:54
PL 2397/2026
25/06/2026 17:28

Determina a inclusão de indicadores específicos de insegurança alimentar entre pessoas idosas nos instrumentos de planejamento e de orçamento do Distrito Federal.