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IND 10587/2026
09/06/2026 15:01

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva atrás do Centro de Ensino Fundamental 412, em Samambaia.

IND 10585/2026
08/06/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida, no Núcleo Bandeirante.

Ofício - CDESCTMAT - (339389)
02/07/2026 18:00
IND 10588/2026
09/06/2026 15:01

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Quadra 4E, no Arapoanga.

Ofício - CDESCTMAT - (339391)
02/07/2026 18:00
Ofício - CDESCTMAT - (339390)
02/07/2026 18:00
Ofício - CDESCTMAT - (339393)
02/07/2026 18:00
PELO 20/2026
15/05/2026 12:51

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339395)
02/07/2026 18:00
PL 2312/2026
05/05/2026 19:28

Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.

Mensagem - Nº 157/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339423)
02/07/2026 18:24
PL 1870/2025
11/08/2025 14:03

Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Redação Final - SELEG - (339328)
02/07/2026 17:40
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339330)
02/07/2026 17:41
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339334)
02/07/2026 17:44
IND 10598/2026
10/06/2026 14:45

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QN 7E Conjunto 4 N°34, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

Ofício - CDESCTMAT - (339344)
02/07/2026 17:46
PL 2401/2026
30/06/2026 15:50

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339354)
02/07/2026 17:52
Despacho - 2 - SACP - (339353)
02/07/2026 17:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....