Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 44/2023
15/11/2024 04:50

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339212)
02/07/2026 14:31
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338685)
30/06/2026 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) À Emenda Substitutiva nº 1 dos Projetos de...

Redação Final - CCJ - (339215)
02/07/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.048 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...

Redação Final - CCJ - (339220)
02/07/2026 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.354 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui diretrizes para o acolhimento humanizado e atenção integral à...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339268)
02/07/2026 15:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339288)
02/07/2026 15:23
PDL 336/2025
25/06/2025 11:39

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339289)
02/07/2026 15:23
PDL 437/2026
06/04/2026 11:34

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339299)
02/07/2026 15:27
PDL 438/2026
06/04/2026 16:24

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339303)
02/07/2026 15:27
PL 2047/2025
17/11/2025 15:46

Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”.

PDL 469/2026
17/06/2026 10:59

Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre Marcelo da Silva Lima.

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDM, CEOF e CCJ - (339306)
02/07/2026 15:30
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339309)
02/07/2026 15:30
CLDF amplia integração de câmeras particulares ao sistema de segurança pública
01/07/2026 15:52

A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...

Segurança Wellington Luiz Destaque Destaque Destaque
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339131)
02/07/2026 13:25