CLDF

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) À Emenda Substitutiva nº 1 dos Projetos de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.048 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.354 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui diretrizes para o acolhimento humanizado e atenção integral à...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.

Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”.

Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre Marcelo da Silva Lima.

A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...