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Despacho - 3 - CAS - (340732)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 474/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
PL 2368/2026
12/06/2026 11:50Estabelece diretrizes para a criação e implementação da Política Distrital denominada “DEPOIS DE NÓS”, destinada à promoção da proteção permanente e apoio familiar, de moradia assistida para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais condições que necessitem de apoio contínuo, e dá outras providências.
PDL 487/2026
13/07/2026 15:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sebastião Eduardo Abritta Aguiar.
Despacho - 3 - CAS - (340741)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 487/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 5 - CAS - (340743)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2368/2026 foi distribuído ao Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Portaria GMD - 270/2026 - GTS - (340977)
13/08/2026 13:34Portaria GMD - 270/2026 - GTS - (340975)
13/08/2026 13:33Despacho - 3 - CAS - (340717)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 488/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...