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Projeto Infância Cidadã
11/08/2026 17:16Despacho - 2 - SACP - (340932)
12/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (340933)
12/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (340935)
12/08/2026 14:47Designação de Relator - - CDESCTMAT - (340937)
12/08/2026 14:49PR 90/2026
20/07/2026 16:23Institui o Selo Legislativo "Empresa Amiga da Escola Pública" no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal
PL 2422/2026
28/07/2026 14:55Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Advocacia Autoral e Propriedade Intelectual, também denominado Dia da Advocacia Autoralista, a ser celebrado anualmente em 26 de abril.
Despacho - 3 - SACP - (340929)
12/08/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de agosto de 2026. JULIANA...