CLDF

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva atrás do Centro de Ensino Fundamental 412, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Quintas do Rio Maranhão, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida, no Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto K da QR 304, em Santa Maria.

Altera a Lei nº 3.977, de 29 de março de 2007, que "Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal", para assegurar a prerrogativa parlamentar na propositura de reconhecimento de bens culturais e disciplinar a competência executiva nas ações decorrentes.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Determina a inclusão de indicadores específicos de insegurança alimentar entre pessoas idosas nos instrumentos de planejamento e de orçamento do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

De acordo com a Pnad 2018, cerca de 97 mil moradores do Distrito Federal possuíam algum grau de perda auditiva null...

Em situações de ameaça ou violência, a instituição vinculada terá o dever de acionar imediatamente as autoridades policiais e o Ministério Público null...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 472 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de cerca viva e recolhimento de lixo verde, no Conjunto E da Quadra 08, em Sobradinho.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 470 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Veredas, em Brazlândia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 482 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a adoção de providências para a construção de um campo sintético na Avenida Contorno, SAI AE 7, 8 e 9, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da Chácara 117, no Trecho 2 do Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 10 da Quadra 105, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 01 da QR 106, no Recanto das Emas.

Institui a Política Distrital de Promoção da Autonomia Econômica, Educacional, Política, Social e de Proteção Integral das Mulheres Negras no âmbito do Distrito Federal, institui o Selo Empresa Parceira da Mulher Negra e cria a Medalha Tereza de Benguela, e dá outras providências

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do terminal rodoviário, na Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 438 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora...

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 17 da QR 510, em Samambaia.