CLDF

Neste ano, o tema do projeto Infância Cidadã é “Cerradania”, conceito que conecta cidadania e preservação do Cerrado null...

Institui a Política Distrital de Prevenção e Controle da Poluição Sonora de Origem Veicular e estabelece diretrizes para a destinação ambientalmente adequada de sistemas de escapamento irregulares e para a promoção da conscientização da população.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, verificar o texto do Projeto de Lei nº2.442/2026(340401). Brasília, 14 de...

Institui o Pacto Distrital contra a Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 242/2023. Brasília, 14 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Dispõe sobre a definição das atribuições gerais dos cargos integrantes da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal, e da outras providências.

Criado em 1964, o IHGDF tem uma trajetória marcada pelo estudo e a valorização da história e da cultura local null...

Dispõe sobre a criação e as diretrizes do Pacto Distrital de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, cria o grupo de trabalho na forma que menciona e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 242/2023 o PL 2282/2026, conforme determinado pelo Ato do Presidente nº 459/2026. ...

Os integrantes da comissão julgadora, Marcelo Barbosa, Bethânia Maia, Paulo Duro Morais, Débora Diniz e Ana Arruda null...

Participantes relataram a importância da instituição e pediram melhorias na universidade null...

Cerimônia debaterá acesso à moradia digna, à regularização fundiária, à infraestrutura urbana e às políticas públicas para redução do déficit habitacional null...

Hospital de Ceilândia: encontro abordará o papel das instituições privadas que atuam em parceria com o SUS, por meio de contratos e convênios null...

Iniciativa visa reconhecer e celebrar as contribuições e trajetórias de profissionais que integram a cadeia produtiva do rock na Capital Federal null...