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Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339031)
01/07/2026 15:12Despacho - 9 - SELEG - (339032)
01/07/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9453/2025
13/11/2025 14:26Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 206, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322593)
01/07/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339044)
01/07/2026 15:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339067)
01/07/2026 15:24Despacho - 4 - SELEG - (339076)
01/07/2026 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339176)
02/07/2026 14:08IND 10518/2026
27/05/2026 14:07Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB IPES, realize a implantação de iluminação pública na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.
Ofício - CDESCTMAT - (339185)
02/07/2026 14:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339198)
02/07/2026 14:25Ofício - CDESCTMAT - (339196)
02/07/2026 14:23IND 10509/2026
26/05/2026 14:18Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNA 55, em Taguatinga.
Ofício - CDESCTMAT - (339199)
02/07/2026 14:26Redação Final - CCJ - (339201)
02/07/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.861 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Prevenção ao Suicídio e de Apoio...
IND 10508/2026
26/05/2026 14:17Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 07/09, na Ceilândia.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339203)
02/07/2026 14:27Ofício - CDESCTMAT - (339204)
02/07/2026 14:28Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338702)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338706)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
IND 10504/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor Industrial, no Gama.
Ofício - CDESCTMAT - (339223)
02/07/2026 14:43PL 2390/2026
24/06/2026 11:37Declara a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (339224)
02/07/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
IND 10503/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 11, no Guará.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339228)
02/07/2026 14:45Ofício - CDESCTMAT - (339229)
02/07/2026 14:45Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEC - Vencido - (339237)
02/07/2026 14:49IND 10501/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da poda de árvores, na área verde do Conjunto D da Quadra 15, em Sobradinho.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339238)
02/07/2026 14:49Ofício - CDESCTMAT - (339239)
02/07/2026 14:50Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDHCLP e CCJ - Aprovado - (339241)
02/07/2026 14:50Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339253)
02/07/2026 14:59Despacho - 8 - SELEG - (339256)
02/07/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 10498/2026
22/05/2026 15:46Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Quadra 403, em Santa Maria.
Ofício - CDESCTMAT - (339259)
02/07/2026 15:02PL 2294/2026
22/04/2026 15:57Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 10492/2026
21/05/2026 14:42Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energetica de Brasília - CEB, que promova a instalação de iluminação pública na DF-435, está localizada na área rural da região administrativa de Brazlândia, no Distrito Federal..