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PL 2411/2026
14/07/2026 14:47Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Festejos do Cortejo de Ogum
Despacho - 3 - SACP - (340809)
10/08/2026 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 5 - SACP - (340810)
10/08/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAS para análise da matéria e emissão de...
PL 2408/2026
13/07/2026 17:16Institui a Política Distrital de Proteção, Atendimento Integral e Reconstrução da Face para Mulheres Vítimas de Violência de Gênero no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.