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Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (340854)
11/08/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado RICARDO VALE e Outros) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 21/2026,...
Despacho - 2 - SACP - (340952)
12/08/2026 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Semana do Estagiário
14/05/2026 17:46Anexo - Requerimento 3.032/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340953)
12/08/2026 16:23PELO 21/2026
16/06/2026 15:50Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.
Anexo - Portaria-GMD 267/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340954)
12/08/2026 16:23PL 842/2019
11/11/2024 11:46Dispõe sobre crematório e sepultamento de animais domésticos em cemitérios, no âmbito do Distrito Federal.
REQ 3032/2026
05/08/2026 17:08Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.203/2026 ao Projeto de Lei n° 842/2019.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340938)
12/08/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2414/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - SACP - (340960)
12/08/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 2.203/2026 apensado ao Projeto de Lei 842/2019. Tramitação concluída. Brasília, 12 de...
PL 2203/2026
09/03/2026 14:35Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em campos e jazigos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 1 - SACP - (340959)
12/08/2026 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 842/2019 o PL 2.203/2026, conforme solicitado no Requerimento 3.032/2026 e...
Anexo - PL 2.203/2026 – APENSADO - SACP - (340957)
12/08/2026 16:29Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
29/10/2025 14:09Debater a Saúde Complementar do Distrito Federal
29/10/2025 14:20Homenagem ao Dia do Produtor Rural
23/03/2026 15:08Despacho - 8 - SACP - (340956)
12/08/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 849/2019. Brasília, 12 de agosto de 2026. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Comemoração ao Dia da Habitação
13/07/2026 14:03PL 2410/2026
13/07/2026 18:09Institui a Política Distrital de Empregabilidade, Empreendedorismo e Inclusão Produtiva para Mães Solo — Programa DF Mãe Autônoma — no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2416/2026
14/07/2026 17:59Institui o Código Distrital de Boas Práticas Administrativas para o Desenvolvimento Rural Sustentável, estabelece diretrizes para a racionalização dos procedimentos administrativos relacionados às atividades rurais e dá outras providências.