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PL 1874/2025
11/08/2025 18:01Institui medidas de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes no Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2282/2026
16/04/2026 14:51Institui o Pacto Distrital contra a Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
Despacho - 3 - SELEG - (341163)
17/08/2026 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (341143)
17/08/2026 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 67), e CAS...
PDL 493/2026
28/07/2026 14:54Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Paloma de Cerqueira Lima Gastal Vasconcellos.
Designação de Relator - PDL 943/2026 - CAS - (341139)
17/08/2026 11:39Despacho - 2 - SELEG - (341154)
17/08/2026 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (341164)
17/08/2026 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...