CLDF

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.

Proposta exige que drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem, gratuitamente, instalações sanitárias aos clientes  null...

Proposta estabelece que as unidades poderão oferecer atividades extracurriculares ligadas à cultura cívico-militar, como ética e cidadania, e esportes, entre outras null...

Terão direito ao benefício famílias que possuam crianças de até sete anos ou idosos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal null...