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Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338655)
30/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 substitutivo Nº ____ (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Aos Projetos de Lei nº 2354/2026 e 2367/2026. Dê-se...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338297)
30/06/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 subemenda Nº ____ (Autor: Deputado Iolando e outros) Subemenda a Emenda Substitutiva nº 01 do Projeto de Lei Nº...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS, CDDM, CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - (339247)
02/07/2026 14:58PL 1099/2024
14/11/2024 06:08Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.
Despacho - 7 - SELEG - (339257)
02/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339255)
02/07/2026 15:01PL 2267/2026
09/04/2026 11:03Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.